Documentos relacionados

• Consumidor e o novo Código Penal
  por: Filomeno, José Geraldo Brito
  Publicado em: (2013)
• O direito penal econômico e o direito penal de defesa do consumidor como instrumentos de resguardo da ordem pública econômica
  por: Zanellato, Marco Antônio
  Publicado em: (2009)
• O consumidor e o novo Código Penal Brasileiro
  por: Filomeno, José Geraldo Brito
  Publicado em: (2014)
• Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2007)
• A tutela penal do consumidor sob enfoque dos direitos à saúde e à segurança
  por: Cruz, Amanda Rodrigues da
  Publicado em: (2008)
• O Código brasileiro de defesa do consumidor
  por: Filomeno, José Geraldo Brito
  Publicado em: (2009)
• Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais
  por: Filomeno, José Geraldo Brito
  Publicado em: (2009)
• O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2005)
• O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2005)
• Bancos de dados negativos de consumidores: abusos cometidos por seus gestores e fornecedores
  por: Filomeno, José Geraldo Brito
  Publicado em: (2015)