A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)
Legitimidade do Ministério Público para executar as decisões dos tribunais de contas e os posicionamentos do TJ/SE
Na minha lista:
Autor principal: | Santos, Paulo Roberto Lima |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013) -
Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
por: Topan, Luis Renato
Publicado em: (2009) -
Ministério Público junto aos Tribunais de Contas
por: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em: (2009) -
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2013) -
Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
por: Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em: (2010) -
A meritocracia no setor público : uma análise do plano de cargos e carreiras do poder judiciário cearense
por: Nogueira, José Marcelo Maia, et al.
Publicado em: (2011) -
Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de atividade jurídica como requisito para o ingresso na magistratura
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013) -
Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
Publicado em: (2022) -
Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos
por: Moysés, Helena Carvalho
Publicado em: (2012)