O livre convencimento do juiz e as garantias constitucionais do Processo Penal

Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto de Processo Penal (Porto Alegre, 26.10.2000).

Autor principal:	Bulos, Uadi Lammêgo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Processo penal, aspectos constitucionais Contraditório Direitos e garantias individuais Juiz, direitos e deveres Livre convencimento Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Princípio do contraditório Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O habeas corpus no Projeto do Código de Processo Penal: PLS 156/09
por: Cesca, Brenno Gimenes, et al.
Publicado em: (2021)

O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland = O impacto da jurisprudência do Tribunal Constitucional nos parâmetros de prisão cautelar na Polônia
por: Sakowicz, Andrzej
Publicado em: (2022)

“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts = “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”: constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
por: Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em: (2022)

Quebra de sigilo de dados e das comunicações telefônicas: o dever estatal de preservação da fonte da prova
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2014)

O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por: Magalhães, Valmir Costa
Publicado em: (2014)

O caráter (não) taxativo do rol de técnicas especiais de investigação (TEIs): aspectos constitucionais e legais
por: Charan, André Luís
Publicado em: (2013)

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do Processo Penal
por: Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Publicado em: (2016)

Princípios e garantias constitucionais do processo
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014)

Segurança jurídica e tutela dos direitos fundamentais como corolário do modelo garantista
por: Thomé, César Pires
Publicado em: (2009)

Segurança jurídica e tutela dos direitos fundamentais como corolário do modelo garantista
por: Thomé, César Pires
Publicado em: (2009)

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2012)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
por: Dias, Andréia Castro
Publicado em: (2015)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with less abuses and individual protective guarantee
por: Cordeiro, Néfi, et al.
Publicado em: (2018)

Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais
por: Silva, Elton Quirino da
Publicado em: (2009)

Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais
por: Silva, Elton Quirino da
Publicado em: (2009)

Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais
por: Silva, Elton Quirino da
Publicado em: (2009)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

O processo como instrumental de cidadania
por: Castro Filho, Durval Pimenta de
Publicado em: (2014)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?
por: Araújo, Marcelo Cunha de
Publicado em: (2011)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível = The fundamental right to housing under the reserve of possibility
por: Mastrodi Neto, Josué, et al.
Publicado em: (2014)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

As novas tendências do Direito Processual Civil
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2015)

As novas tendências do Direito Processual Civil
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2015)

O princípio da individualização das penas: os poderes públicos e a racionalidade prática
por: Barreto, Carolina Pereira
Publicado em: (2013)

A garantia constitucional do devido processo legal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2009)

Moral e justiça no direito penal
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Os limites da Justiça consensual no sistema jurídico-penal brasileiro = The limits of consensus Justice in the Brazilian criminal legal system
por: Oliveira, André Dantas, et al.
Publicado em: (2022)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais