Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões

Disponível também na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 16-17, ago. 2000.

Autor principal: Pedrosa, Ronaldo Leite
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro 2014
Assuntos:
Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração, 1996
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Prazo (processo penal)
Citação (processo penal), edital
Irretroatividade das leis
Suspensão do processo penal, legislação
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941]
Código de processo penal, Brasil, 1941
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]
Código penal, Brasil, 1940
Prazo judicial (processo penal)
Prazo processual penal
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados