Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade

Autor principal:	Appio, Eduardo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Poder Judiciário Controle da constitucionalidade Princípio constitucional Positivismo Eficiência Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A teoria da inconstitucionalidade induzida
por: Appio, Eduardo
Publicado em: (2013)

Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por: Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em: (2023)

O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
por: Appio, Eduardo
Publicado em: (2014)

Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

A Corte Constitucional
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2023)

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)

Os paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminados
por: Ongaratto, Renan de Freitas
Publicado em: (2020)

Segurança jurídica e supremacia da Constituição: a ação rescisória em matéria constitucional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por: Cabral, Rafael Lamera
Publicado em: (2014)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional
por: Santos, Tiago Neiva
Publicado em: (2023)

Construção de um Poder Judiciário eficiente por meio de instrumentos de economia comportamental = Construction of an efficient judicial power through behavioral economics instruments
por: Novatzki, Viviane L.
Publicado em: (2023)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulysses x Hercules: the brazilian judicary concerning unconstitutionality decisions
por: Campos, Helio Silvio Ourem, et al.
Publicado em: (2017)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por: Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em: (2022)

Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale
por: Romboli, Roberto
Publicado em: (2009)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Coisa julgada inconstitucional
por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em: (2023)

O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz, et al.
Publicado em: (2023)

O início da jurisdição constitucional no Brasil
por: Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em: (2014)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de, et al.
Publicado em: (2022)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais