Duração da eficácia das medidas cautelares

Autor principal:	Marques, Wilson
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Medida cautelar, Brasil Processo cautelar, Brasil Ação cautelar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Eficácia da medida cautelar
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2010)

Política, direito e ética na tutela cautelar
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

Observações à medida cautelar de exibição de documentos
por: Campos Filho, Daniel Franco de, et al.
Publicado em: (2010)

Ação declaratória e medida cautelar
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A complexidade das medidas cautelares no direito brasileiro
por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2011)

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2013)

O periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais da Lei de Improbidade Administrativa
por: Rolim, Luciano
Publicado em: (2009)

A contra-cautela
por: Almeida, Roberto Fernandes de
Publicado em: (2009)

Liminar em matéria tributária
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2022)

Restrições à concessão de liminares
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

Medida de urgência : cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal
por: Kalb, Christiane Heloísa
Publicado em: (2012)

Supostos históricos do processo cautelar = Supposed historical the injunction
por: Carvalho, Thiago Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2017)

A influência da Súmula 436 do Superior Tribunal de Justiça na medida cautelar fiscal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2015)

Medidas cautelares e liminares satisfativas
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2009)

PROVIMENTO 7/2000
Publicado em: (2000)

As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de Processo Penal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2023)

Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Litisconsórcio no processo cautelar : comentário de acordão do TJSP
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2009)

A questão das liminares e o perecimento do direito
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

Medida cautelar fiscal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Medida cautelar fiscal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Mandado de segurança: tutela preventiva, inibitória e específica. Da suspensão da segurança
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2020)

A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian system of constitutionality control
por: Lemke, Wilson Coimbra, et al.
Publicado em: (2018)

O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Prisão e medidas cautelares pessoais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado, et al.
Publicado em: (2019)

A fungibilidade entre medida cautelar e tutela antecipada : efeitos no processo do trabalho
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008)

Da tutela cautelar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2009)

O papel do curador especial no Processo Civil
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

Instrução Normativa n. 2 de 4 de abril de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

Processo cautelar
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Medida provisória legislativa
por: Araújo Filho, José Mendonça de
Publicado em: (2023)

Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A legitimidade da concessão de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade : uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
por: Freitas, Juliana Rodrigues
Publicado em: (2017)

Medidas cautelares reais no Processo Penal brasileiro
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2017)

As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário
por: Werner, Priscila Cardoso, et al.
Publicado em: (2008)

Parecer : Contrato. Intenção das partes. Interpretação. Exame na via extraordinária. Descabimento
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2011)

Diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário: aplicação das medidas cautelares penais aos parlamentares federais = Dialogue between Legislative and Judicial Powers: criminal precautionary measures on federal congressmen
por: Veiga, Rodolfo Moreira Alencastro
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais