Medida de segurança: (in)compatibilidades no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

Principais autores:	Santos, Quintila Garcia, Segundo, Israel Maria dos Santos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Medida de segurança, doutrinas e controvérsias Doente mental, aspectos jurídicos Psiquiatria Computação da pena Detração da pena Doente mental Louco Psicopata
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
por: Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em: (2020)

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law and psychiatric reform in Brazil
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law and psychiatric reform in Brazil
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazilian constitutional law
por: Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar
Publicado em: (2020)

A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"
por: Gentil, Valentim
Publicado em: (2020)

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
Publicado em: (2020)

Estatuto da Inclusão: avanço jurídico da reforma psiquiátrica no Brasil
por: Jesus, Marcela do Amaral Barreto de
Publicado em: (2019)

Medidas de segurança
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Reincidência criminal : é possível prevenir?
por: Morana, Hilda
Publicado em: (2010)

La inadecuada identificación de la psicopatía con el trastorno antisocial de la personalidad
por: Aguilar Cárceles, Marta María
Publicado em: (2018)

Saúde mental no contexto do Direito Sanitário
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2016)

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2018)

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2015)

Descumprimento da transação penal e detração
por: Saliba, Marcelo Gonçalves
Publicado em: (2008)

A criminalização da loucura no modelo jurídico-terapêutico-punitivo-prisional dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
por: Pereira, Sarah Carolina de Deus
Publicado em: (2014)

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado
por: Mendes, Alessandro Araújo, et al.
Publicado em: (2011)

Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas
por: Fank, João Fernando, et al.
Publicado em: (2008)

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problematizaciones sobre "el loco peligroso"
por: Jardim, Katita, et al.
Publicado em: (2018)

El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal
por: Vizueta Fernández, Jorge
Publicado em: (2011)

Menores e loucos em Direito Criminal
por: Barreto, Tobias
Publicado em: (2013)

A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
Publicado em: (2014)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022)

Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade
por: Oliveira, Thalles Passos de
Publicado em: (2019)

Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise
por: Bicalho, Clovis Figueiredo Sette, et al.
Publicado em: (2009)

Da curatela dos interditos
por: Machado, Francisco Roberto
Publicado em: (2010)

Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
por: Araújo, Vicente Leal de
Publicado em: (2010)

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients
por: Pereira, Daniele Prates, et al.
Publicado em: (2023)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Ato Presidência n. 208, de 04/06/2019
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (04/0)

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom versus social protection measure
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2019)

Lo que pasa en tu iPhone, se queda en tu iPhone. A propósito de la desobediencia de las multinacionales tecnológicas = What happens on your iPhone, stays on your iPhone. On the disobedience of multinational technology companies
por: Escudero García-Calderón, Beatriz
Publicado em: (2023)

$La desnaturalización de la pena de localización permanente 16 años después: ¿Historia de un fracaso o fraude legislativo?$

La desnaturalización de la pena de localización permanente 16 años después: ¿Historia de un fracaso o fraude legislativo?
por: Otero González, Pilar
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais