Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância

Autor principal:	Cecilio, Leonardo Rezende
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Liberdade pública Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência
por: Silva Júnior, Walter Nunes da
Publicado em: (2023)

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável
por: Garcia, José Carlos
Publicado em: (2014)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2023)

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: o estado da questão = Third-party effect of fundamental rights: the state of the question
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2023)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

Justiça de transição e o desaparecimento forçado nos países do Cone Sul
por: Martins, Enio Viterbo
Publicado em: (2014)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Jurisdição e competência internacional: a ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2023)

A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021)

O emergente Código de Processo Constitucional = The emerging Code of Constitutional Process
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023)

Liberdade e totalitarismo : os movimentos totalitários modernos e o estado de exceção como seu instrumento
por: Mattedi, Milton Carlos Rocha
Publicado em: (2009)

Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por: Teixeira, Edna Maria
Publicado em: (2021)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

A impossibilidade de vedação legislativa absoluta a liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional
por: Silva, Antônia Claudiene da, et al.
Publicado em: (2013)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
por: Gentil, Jonas
Publicado em: (2024)

Jurisdição constitucional e democracia: as divergências entre Dworkin e Habermas = Constitutional jurisdiction and democracy: the differences between Dworkin and Habermas
por: Consani, Cristina Foroni, et al.
Publicado em: (2017)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais