Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 6, p. 9-24, jun. 2012.
| Autor principal: | Slaibi Filho, Nagib |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-812722024-05-28 Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas Slaibi Filho, Nagib Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Hermenêutica, Brasil Decisão judicial, Brasil Súmula vinculante, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Decretação de inconstitucionalidade Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Decisão judiciária Recurso de inconstitucionalidade Stare decisis Uniformização de jurisprudência - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 6, p. 9-24, jun. 2012. 2014-11-04T18:04:33Z 2014-11-04T18:04:33Z 2014 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 65, p. 155-183, maio/ago. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81272 pt_BR |
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