Defesa criminal e direitos humanos: uma necessária releitura do Direito ao duplo grau de jurisdição

Autor principal:	Strano, Rafael Folador
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Recurso (Processo Penal) Defesa (Processo Penal) Direitos humanos Princípio da dignidade da pessoa humana Devido processo legal Responsabilidade penal Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O princípio do duplo grau de jurisdição
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2013)

Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023)

Direito ao devido processo legal
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2009)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
por: Souza, Kel Lucio Nascimento de
Publicado em: (2018)

O investigado como sujeito de direitos - Uma releitura do artigo 5º, inciso LV
por: Freitas, Marcelo Eduardo
Publicado em: (2022)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim to the criminalization, prosecution and punishment?
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2021)

O novo regime legal do interrogatório
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido
por: Santos, Janara Pereira César
Publicado em: (2009)

Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular
por: Couto, Ana Paula, et al.
Publicado em: (2020)

Os esforços hemisféricos da OEA e a jurisprudência para o estado brasileiro
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
por: Araújo, Vicente Leal de
Publicado em: (2010)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

Abuso da garantia de defesa no processo penal: a renovação da defesa penal protelatória = The abuse of the defense in criminal cases’ warranty: the renewal of the dilatory criminal defense
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por: Prado, Daniella Alvarez
Publicado em: (2023)

A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado
por: Weimer, Marta
Publicado em: (2014)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela Convenção Americana de Direitos do Homem
por: Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos
Publicado em: (2008)

Direitos humanos como substrato normativo do desenvolvimento da jurisdição penal internacional permanente
por: Barreto, Mariana de Pontes Jordão
Publicado em: (2016)

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019)

(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019)

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por: Cavadas, Divo Augusto
Publicado em: (2020)

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por: Cavadas, Divo Augusto
Publicado em: (2020)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

As remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro à luz do sistema interamericano de Direitos Humanos
por: Ceia, Eleonora Mesquita, et al.
Publicado em: (2017)

Por que temer o juiz das garantias?
por: Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em: (2021)

Opuscoli di diritto criminale
por: Carrara, Francesco
Publicado em: (2025)

Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
por: Gandra, Thiago Grazziane
Publicado em: (2019)

Aplicação das sentenças das Cortes Internacionais no Brasil
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: (2014)

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2011)

O arquivamento definitivo
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
por: Ruggeri, Stefano
Publicado em: (2018)

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions
por: Bottino, Thiago, et al.
Publicado em: (2022)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas
por: Bottino, Thiago
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais