Lógica e analogia tributária

Autor principal:	Andraschko, Luciano
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:	Positivismo Direito Positivo Analogia (direito) Regra jurídica Lógica jurídica Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Artigo n. 108] Filosofia do direito Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Positivismo jurídico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Interpretação justa e transação tributária
por: Severini, Tiago Vasconcelos
Publicado em: (2014)

O humanismo e o ordenamento jurídico
por: Andraschko, Luciano
Publicado em: (2015)

O humanismo e o ordenamento jurídico
por: Andraschko, Luciano
Publicado em: (2015)

A proibição de analogia no direito tributário
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2010)

Moral e justiça no direito penal
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Lógica, ciência do Direito e Direito
por: Vilanova, Lourival
Publicado em: (2010)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

A indução analógica no campo do direito
por: Miranda, Gilson Delgado
Publicado em: (2009)

A indução analógica no campo do direito
por: Miranda, Gilson Delgado
Publicado em: (2009)

O problema da coerência do sistema de direito positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova
por: Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em: (2012)

Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro
por: Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em: (2012)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Os pressupostos do positivismo no campo da pesquisa jurídica e as contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieu
por: Morello, Evandro José, et al.
Publicado em: (2023)

Os pressupostos do positivismo no campo da pesquisa jurídica e as contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieu
por: Morello, Evandro José, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre el fundamento da verdad del enunciado normativo : anotaciones a la teoría de G. H. von Wright
por: Ocando, J. M. Delgado
Publicado em: (2010)

Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica = Law, technique and dystopia: a critical aproach
por: Matos, Andityas Soares de Moura Costa
Publicado em: (2016)

O "décimo segundo camelo" de Luhmann: entre aporias, interpretações e hermenêutica jurídica = Luhmann's "twelfht camel": between aporias, interpretations and legal hermeneutics
por: Oliveira, Wagner Vinicius
Publicado em: (2018)

O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
por: Novaes, Maria Doralice
Publicado em: (2017)

O juízo cognitivo de moldura do discurso racional universalista do positivismo jurídico kelseniano como precursor dos discursos da área aberta
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Recensão à "introdução ao pensamento jurídico", Karl Engisch : Fundação Calouste Gulbenkian
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
por: Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em: (2015)

A importância da lógica e da argumentação para os profissionais do direito
por: Souza, Paulo Rogério Areias de
Publicado em: (2009)

O pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a Justiça
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por: Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em: (2022)

Lições de philosophia elementar, racional e moral
por: Souza, José Soriano de
Publicado em: (2009)

Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo : o plano de organização do Direito como norma
por: Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em: (2011)

O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2013)

O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2013)

Retórica : uma metodologia para o direito?
por: Andrade Filho, Dario Alberto de
Publicado em: (2008)

Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por: Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em: ([201)

Técnicas decisórias da dedução, indução e abdução: o que são e quando utilizá-las = Decision-making techniques of decuction, induction and abduction: what they are and when to use them
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2024)

O realismo jurídico
por: Ribeiro, Fabio Túlio Correia, et al.
Publicado em: (2009)

Sentidos da crítica da ideologia jurídica em Hans Kelsen
por: Milkevicz, Guilherme
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre os princípios jurídicos e a interpretação do direito tributário
por: Cintra, Carlos César Sousa
Publicado em: (2009)

Retórica: uma metodologia para o Direito?
por: Andrade Filho, Dario Alberto de
Publicado em: (2023)

Direito Administrativo, norma jurídica e ato administrativo = Administrative Law, legal norm and administrative act
por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2016)

Direito Administrativo, norma jurídica e ato administrativo = Administrative Law, legal norm and administrative act
por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2016)

El mundo del delito: ¿una historia dialéctica entre el ser y el deber ser de la esencia humana? Explicaciones ontológicas, axiológicas y epistemológicas = The world of crime: a dialectical history between being and what should be of the human essence? Ontological, axiological and epistemological explanations
por: Villalobos Caballero, Miguel Angel
Publicado em: (2021)

O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivista
por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais