Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Barros, Humberto Gomes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2012) -
Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023) -
Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023) -
A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011) -
A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por: Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em: (2018) -
Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2012) -
Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016) -
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por: Santos, Gilberto Batista dos, et al.
Publicado em: (2009)