Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014
por: Miguel, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2020)
Cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 : impactos na representação político-partidária da Câmara dos Deputados
Examina a Cláusula de Barreira instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 no contexto da democracia representativa constitucional brasileira. Nesse sentido, a presente abordagem tratará sobre a origem, o conceito e as finalidades do instituto da Cláusula de Barreira, bem como explanará sobre a...
Na minha lista:
| Autor principal: | Pereira, Silvana Maria Ribeiro |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014
por: Miguel, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2020) -
A cláusula de barreira na Alemanha
por: Viana, João Paulo Saraiva Leão
Publicado em: (2016) -
A cláusula de barreira na Alemanha
por: Viana, João Paulo Saraiva Leão
Publicado em: (2016) -
Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar
por: Carvalho, Katia de
Publicado em: (2016) -
Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar
por: Carvalho, Katia de
Publicado em: (2016) -
Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil
por: Reis, Marisa Amaro dos
Publicado em: (2016) -
Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil
por: Reis, Marisa Amaro dos
Publicado em: (2016) -
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por: Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em: (2020) -
Das cláusulas de exclusão nos sistemas proporcionais - reflexões sobre (in)constitucionalidade e (i)legitimidade das regras de contenção ao pluripartidarismo no Brasil - o caso do art. 109, § 2º do Código Eleitoral - (in)compatibilidade constitucional?
por: Andrade, Jorge Marley de
Publicado em: (2017) -
A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
por: Agra, Walber de Moura, et al.
Publicado em: (2018)