O dever de prestar contas à Justiça Eleitoral
por: Maia, Yvette Bezerra Guerreiro
Publicado em: (2015)
Do dever de prestar contas à Justiça Eleitoral : dever partidário fundamental para a democracia plena e transparente
O presente artigo tem como objeto de análise as disposições da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, em especial os dispositivos legais que tratam das prestações de contas anuais dos partidos políticos. Assim, também será necessário verificar as normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral,...
Na minha lista:
Autor principal: | Zambrota, Luciano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O dever de prestar contas à Justiça Eleitoral
por: Maia, Yvette Bezerra Guerreiro
Publicado em: (2015) -
Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas
por: Hirschfeld, Raphael Montenegro
Publicado em: (2015) -
Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contras: pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da minirreforma eleitoral da lei da ficha limpa
por: Porto, Eduardo Vaz
Publicado em: (2015) -
Transparência no uso do fundo partidário
por: Lafeta, Cláudia
Publicado em: (2017) -
A mobilização de recursos dos partidos
por: Mendes, Laniela Lima
Publicado em: (2015)