O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em: (2021)
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Examina a atual polêmica sobre o enquadramento do abuso de poder religioso como ilícito eleitoral e a compreensão do tema a partir de julgamentos da mais alta Corte Eleitoral. A pesquisa é calcada em acórdãos do TSE das últimas eleições. Conclui-se que, embora se recomende a atuação legislativa para...
| Autor principal: | Almeida, Eilzon Teotônio |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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