A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do Covid-19
por: Caetano, Danilo Ikeda, et al.
Publicado em: (2020)
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
É comum a opinião de que o ano eleitoral é quando mais se vê ações de agentes públicos. Algumas dessas condutas, porém, são vedadas pela legislação e é preciso que os agentes públicos estejam atentos para que não incorram em ilícito eleitoral.
Na minha lista:
Principais autores: | Luz, Thárik Uchôa, Silva, Luiz Fernando Neto |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do Covid-19
por: Caetano, Danilo Ikeda, et al.
Publicado em: (2020) -
O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
por: Campos, Adriana, et al.
Publicado em: (2016) -
O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
por: Campos, Adriana, et al.
Publicado em: (2016) -
Aspectos processuais relevantes no que concernem às representações eleitorais contra as condutas vedadas aos agentes públicos e análise da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública
por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2021) -
Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
por: Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Publicado em: (2016) -
O abuso de poder político por omissão
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2016) -
A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade às condutas vedadas previstas na Lei n. 9.504/97
por: Azevedo, Alexandre Francisco de
Publicado em: (2017) -
A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
por: Pimenta, Fernando Gurgel
Publicado em: (2021) -
Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
por: Marin, Brunna Helouise
Publicado em: (2020) -
Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97
por: Zilio, Rodrigo López
Publicado em: (2020)