A cláusula de barreira no direito brasileiro
por: Villas Boas, Marco Anthony Steveson
Publicado em: (2021)
A cláusula de barreira no direito brasileiro
O Estado de Direito pós-social tem na democracia, no pluralismo, na soberania popular exercida através dos partidos políticos, e no respeito à dignidade humana, alguns dos seus mais importantes alicerces, razão pela qual o pluralismo partidário deve corresponder proporcionalmente, dentro do possível...
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| Autor principal: | Villas Boas, Marco Anthony Steveson |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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