Expectativa de direito e confiança legítima: uma leitura pós-positivista
por: Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti
Publicado em: (2014)
As expectativas de direito, a tutela jurídica e o regime estatutário
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Na minha lista:
Autor principal: | Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Expectativa de direito e confiança legítima: uma leitura pós-positivista
por: Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti
Publicado em: (2014) -
Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015) -
A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentadoria = The unconstitutionality of retirement forfeiture as a disciplinary sanction: the right to retire, the need of disciplinary punishment and meeting requirements to retire
por: Borges Junior, Wilbran Schneider
Publicado em: (2017) -
A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2012) -
O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)