Documentos relacionados

• O decreto-lei em matéria tributária
  por: Pedra, Glacy Fernandes
  Publicado em: (2010)
• Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
  por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
  Publicado em: (2016)
• Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
  por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
  Publicado em: (2016)
• Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributária
  por: Ataliba, Geraldo
  Publicado em: (2010)
• Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
  por: Costa, Regina Helena
  Publicado em: (2022)
• Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986
  por: Teixeira, José Raimundo Baganha
  Publicado em: (2009)
• Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).
  por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
  Publicado em: (2023)
• O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
  por: Leão, Martha, et al.
  Publicado em: (2022)
• A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
  por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
  Publicado em: (2023)
• A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
  por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
  Publicado em: (2023)