Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direito

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Streck, Lenio Luiz
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2014
Assuntos:	Dworkin, Ronald Alexy, Robert Princípio constitucional, Brasil Princípio jurídico, Brasil Princípio da precaução, Brasil Princípio da inocência, Brasil Ministro de tribunal supremo, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio: dilemas da crise do Direito
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

O neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2011)

Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direito
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2014)

Introdução aos princípios jurídicos
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2007)

O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2012)

Os princípios numa perspectiva hermenêutica : novos diálogos com Nelson Saldanha
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre o princípio constitucional da igualdade
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2014)

Sistema de regras? : uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2011)

O inciso lvii do art. 5º da Constituição do Brasil: uma presunção à brasileira
por: Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e.
Publicado em: (2018)

O inciso lvii do art. 5º da Constituição do Brasil: uma presunção à brasileira
por: Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e.
Publicado em: (2018)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2020)

O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional
Publicado em: (2011)

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019)

A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2020)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2007)

O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020)

O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020)

Dworkin e seus críticos: a tese da única resposta correta levada a sério = Dworkin and his critics: taking the one right answer thesis seriously
por: Macedo, Gladston Bethonico Bernardes Rocha
Publicado em: (2022)

A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2019)

A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2019)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2011)

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
por: David, Décio Franco, et al.
Publicado em: (2019)

Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucional
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2009)

Código de processo constitucional: superaremos finalmente o instrumentalismo? = Code of Constitutional Process: will we finally overcome instrumentalism?
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2022)

Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
por: Melchior, Antonio Pedro
Publicado em: (2020)

Os princípios e a importância prática da reflexão teórica no contexto pós-positivista : desconfiando da saída fácil
por: Alves Junior, Francisco
Publicado em: (2009)

Uma concepção contemporânea de jurisdição
por: Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em: (2013)

Uma concepção contemporânea de jurisdição
por: Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em: (2013)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

¿Quiénes son los verdaderos formalistas en la teoría de la decisión judicial?
por: García Amado, Juan Antonio
Publicado em: (2018)

¿Quiénes son los verdaderos formalistas en la teoría de la decisión judicial?
por: García Amado, Juan Antonio
Publicado em: (2018)

Efeitos da presunção de inocencia no processo penal.
por: Oliveira, Herviane Vivian Alves de
Publicado em: (2016)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

Inaplicabilidade do art. 916 do NCPC no processo do trabalho
por: Monteiro, Thiago Loures Machado Moura
Publicado em: (2017)

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por: Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em: (2015)

A falácia no direito das minorias : a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da corte
por: Coura, Alexandre de Castro
Publicado em: (2015)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais