Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por: Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em: (2010)
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
Inclui notas bibliográficas.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rodrigues, Nina Trícia Disconzi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por: Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em: (2010) -
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023) -
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007) -
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
por: Leite, Lorena Machado, et al.
Publicado em: (2019) -
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2008) -
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2009) -
A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2014) -
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2023) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em: (2009)