Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
por: Alves, Fernanda Maia Salomão
Publicado em: (2007)
Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
Inclui notas explicativas e bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Alves, Fernanda Maia Salomão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
por: Alves, Fernanda Maia Salomão
Publicado em: (2007) -
Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
por: Alves, Fernanda Maia Salomão
Publicado em: (2023) -
A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2019) -
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020) -
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020) -
Poder legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo
por: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Publicado em: (2015) -
Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência legislativa dos municípios
por: Alves, Francisco de Assis Aguiar
Publicado em: (2009) -
A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por: Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em: (2022) -
Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
por: Santos, Antonio Marcos Silva, et al.
Publicado em: (2020) -
Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)