Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020.

Autor principal: Brasil. [Constituição (1988)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: 2020
Assuntos:
Constituição, Brasil (1988)
Emenda Constitucional, Brasil
Decreto Legislativo, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-571739
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5717392024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020 Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, Brasil (1988) Emenda Constitucional, Brasil Decreto Legislativo, Brasil Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020. Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas Dos Princípios Fundamentais -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização dos Poderes -- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Da Ordem Social -- Das Disposições Constitucionais Gerais -- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais. 2020-05-13T10:47:46Z 2020 Texto Livro Legislação 9786556760148 (livro) 9786556760155 (ePub) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/571739 401 p. application/pdf application/epub+zip
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Constituição, Brasil (1988)
Emenda Constitucional, Brasil
Decreto Legislativo, Brasil
spellingShingle Constituição, Brasil (1988)
Emenda Constitucional, Brasil
Decreto Legislativo, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
description Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020.
format Texto
author Brasil. [Constituição (1988)]
title Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
title_short Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
title_full Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
title_fullStr Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
title_full_unstemmed Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020
title_sort constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a emenda constitucional nº 106/2020
publishDate 2020
url https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/571739
_version_ 1815000932681777152
score 12,572524

Documentos relacionados