Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020.
| Autor principal: | Brasil. [Constituição (1988)] |
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5744192024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020 Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, Brasil (1988) Emenda Constitucional, Brasil Decreto Legislativo, Brasil Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020. Dos Princípios Fundamentais -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização dos Poderes -- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Da Ordem Social -- Das Disposições Constitucionais Gerais -- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais. 2020-07-16T17:59:12Z 2020 Texto Livro Legislação 9786556760339 (livro) 9786556760346 (ePub) 9786556760353 (Separata) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/574419 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 403 p. application/pdf application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
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