Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020.

Autor principal: Brasil. [Constituição (1988)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas 2020
Assuntos:
Constituição, Brasil (1988)
Emenda constitucional, Brasil
Decreto legislativo, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5769002024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020 Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, Brasil (1988) Emenda constitucional, Brasil Decreto legislativo, Brasil Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020. Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. 2020-09-15T19:19:58Z 2020 Texto Livro Legislação 9786556760407 (livro) 9786556760414 (ePub) 9786556760438 (separata) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576900 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 406 p. application/pdf application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
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