Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021.
| Autor principal: | Brasil. [Constituição (1988)] |
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| Tipo de documento: | Texto |
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5861852023-10-19 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021 Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, Brasil (1988) Emenda constitucional, Brasil Decreto legislativo, Brasil Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021. Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. 2021-03-22T22:42:22Z 2021 Texto Livro Legislação 9786556760780 (PDF) 9786556760797 (ePub) 9786556760810 (separata) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/586185 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 426 p. application/pdf application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
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