Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021, de 17 de dezembro de 2021.
| Autor principal: | Brasil. Constituição (1988) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-594836 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5948362024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 Brasil. Constituição (1988) Constituição, Brasil (1988) Emenda constitucional, Brasil Decreto legislativo, Brasil Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021, de 17 de dezembro de 2021. Inclui índice de assuntos e entidades. Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. 2022-01-05T19:27:59Z 2021 Texto Legislação 9786556761756 (PDF) 9786556761763 (ePub) 9786556761787 (separata) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594836 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 435 p. application/pdf application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Constituição, Brasil (1988) Emenda constitucional, Brasil Decreto legislativo, Brasil |
| spellingShingle |
Constituição, Brasil (1988) Emenda constitucional, Brasil Decreto legislativo, Brasil Brasil. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 |
| description |
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021, de 17 de dezembro de 2021. |
| format |
Texto |
| author |
Brasil. Constituição (1988) |
| title |
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 |
| title_short |
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 |
| title_full |
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 |
| title_fullStr |
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 |
| title_full_unstemmed |
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 114/2021 |
| title_sort |
constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a emenda constitucional nº 114/2021 |
| publisher |
Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594836 |
| _version_ |
1815000965194973184 |
| score |
12,572395 |