Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2021, de 28 de abril de 2022.

Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal 2022
Assuntos:
Constituição, Brasil (1988)
Emenda constitucional, Brasil
Decreto legislativo, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-597654
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5976542024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022 Constituição, Brasil (1988) Emenda constitucional, Brasil Decreto legislativo, Brasil Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2021, de 28 de abril de 2022. Inclui índice de assuntos e entidades. Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira. Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. 2022-05-05T22:37:54Z 2022-04 Texto Legislação 9786556762166 (PDF) 9786556762173 (ePub) 9786556762197 (separata) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597654 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 438 p. application/pdf application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Constituição, Brasil (1988)
Emenda constitucional, Brasil
Decreto legislativo, Brasil
spellingShingle Constituição, Brasil (1988)
Emenda constitucional, Brasil
Decreto legislativo, Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
description Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2021, de 28 de abril de 2022.
format Texto
title Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
title_short Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
title_full Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
title_fullStr Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
title_full_unstemmed Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
title_sort constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a emenda constitucional nº 119/2022
publisher Brasília : Senado Federal
publishDate 2022
url https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597654
_version_ 1815000936793243648
score 12,586315

Documentos relacionados