O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)
É constitucional a PEC das diretas? : análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição
Inclui notas explicativas.
Na minha lista:
Autor principal: | Rezende, Renato Monteiro de |
---|---|
Tipo de documento: | Texto |
Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024) -
A inconstitucionalidade da PEC 471/2005: trem da alegria dos cartórios
por: Cassiano, Paulo Sérgio
Publicado em: (2009) -
A inconstitucionalidade da PEC 471/2005: trem da alegria dos cartórios
por: Cassiano, Paulo Sérgio
Publicado em: (2009) -
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013) -
O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009) -
Breve análise acerca das inovações e do possível impacto fiscal da PEC nº 31/2016, que pretende prorrogar o instituto da desvinculação de receitas
por: Melim Junior, Juci
Publicado em: (2016) -
A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política : uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021) -
Eleição direta
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007) -
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2007) -
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022)