Documentos relacionados

• A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
  por: Dotti, René Ariel
  Publicado em: (2023)
• Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas
  por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
  Publicado em: (2011)
• A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
  por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
  Publicado em: (2023)
• O juiz de garantias no projeto do código de processo penal
  por: Schreiber, Simone
  Publicado em: ([s.d)
• O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
  por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
  Publicado em: (2015)
• O apoio da Biblioteconomia Jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de Processo Penal
  por: Passos, Edilenice
  Publicado em: (2023)
• A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva = Euthanasia between waloons and flemings: applications and effects of permissive legislation
  por: Freitas, Márcia Araújo Sabino de
  Publicado em: (2020)
• O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
  por: Saliba, Alexandre Berzosa
  Publicado em: ([s.d)
• O Código, as cautelares e o juiz das garantias
  por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
  Publicado em: (2023)
• A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
  por: Adiers, Leandro Bittencourt
  Publicado em: (2009)