Prescrição pela pena em perspectiva
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)
Prescrição pela pena em perspectiva
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prescrição pela pena em perspectiva
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d) -
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013) -
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por: Santos, César Augusto dos, et al.
Publicado em: (2010) -
O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007) -
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por: Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em: (2017) -
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por: Estefan, Paulo Assed
Publicado em: (2014) -
Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por: Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em: (2009) -
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020) -
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2014) -
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2014)