A interpretação aplicativa da legislação tributária

Produção intelectual.

Autor principal:	Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A interpretação aplicativa da legislação tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Arts. 101 a 104
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Interpretação no Direito Tributário: (re) constitucionalizando o art. 111 do CTN
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009)

Os métodos PCI e PCEX e Action 10 do BEPS : o controle de preços de transferência sobre operações com commodities
por: Mansur, Débora Ottoni Uébe, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os métodos PCI e PCEX e Action 10 do BEPS : o controle de preços de transferência sobre operações com commodities
por: Mansur, Débora Ottoni Uébe, et al.
Publicado em: ([s.d)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária e a tributação da economia digital : aspectos internacionais e nacionais
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

A substituição tributária no ICMS
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A substituição tributária no ICMS
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)

O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98
por: Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Publicado em: (2011)

Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Relatório do projeto de pesquisa coletiva : "base erosion and profit shifting (BEPS)"
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Relatório do projeto de pesquisa coletiva : "base erosion and profit shifting (BEPS)"
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Livio, et al.
Publicado em: (2021)

Os relatórios do Projeto BEPS Ação 1, as propostas da União Europeia e as atualizações referentes a tributação da economia digital
por: Canen, Doris, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2008)

Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2008)

Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil
por: Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em: (2010)

A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)

A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)

A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in the light of procedimentalism
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2012)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais