Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)
Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Medida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7º
por: Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em: (2007) -
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022) -
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009) -
A lei n. 10.189/2001 (conversão da MP n. 2.064-4) e as alterações nas cláusulas dos REFIS
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011) -
Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011) -
Medida provisória e tributos
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)