A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por: Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em: (2015)
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
Analisa a influência do julgamento do Caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Eleitoral brasileiro. No caso, discutia-se a possibilidade de um Estado signatário do Pacto de San Jose da Costa Rica (PSJCR) criar em seu ordenamento jur...
Na minha lista:
Autor principal: | Carvalho, Volgane Oliveira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por: Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em: (2015) -
Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019) -
Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019) -
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015) -
Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por: Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em: (2016) -
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
por: Melo, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais, et al.
Publicado em: (2019) -
A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por: Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em: (2017) -
Notas sobre o andamento da reforma política, com ênfase no Senado Federal
por: Santiago, Daniela Andrade
Publicado em: (2016) -
O julgamento em controle concentrado da LC 135/2010 e seus reflexões na jurisprudência formada nas eleições 2012
por: Marin, Brunna Helouise
Publicado em: (2016) -
O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e à aplicação do artigo 16-a da Lei das Eleições
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2020)