O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei
A análise dos principais instrumentos que garantem a lisura do processo eleitoral em cotejo com o princípio da proporcionalidade é objeto do presente trabalho, especialmente no que tange a ação de investigação judicial e a representação por captação de sufrágio vedada em lei. Para a procedência dess...
| Autor principal: | Sales, Felipe de Leon Bellezia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-820 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-8202020-06-02 O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei Sales, Felipe de Leon Bellezia Processo eleitoral Ação de investigação judicial eleitoral Representante judicial Captação ilícita de sufrágio Jurisprudência A análise dos principais instrumentos que garantem a lisura do processo eleitoral em cotejo com o princípio da proporcionalidade é objeto do presente trabalho, especialmente no que tange a ação de investigação judicial e a representação por captação de sufrágio vedada em lei. Para a procedência dessas ações, o Tribunal Superior Eleitoral tem entendimento consolidado de que os requisitos para a procedência dessas ações são diferentes, mesmo considerando que ambas tem por escopo assegurar a legitimidade e a normalidade do pleito. Com estudo atual sobre a mais recente jurisprudência eleitoral sobre o assunto, este artigo debate o equívoco dos julgados sobre o assunto e lança uma nova concepção para o debate do tema. 2016-05-13T18:24:39Z 2016-05-13T18:24:39Z 2008-06 Artigo SALES, Felipe de Leon Bellezia. O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei. Revista do TRE/TO, Palmas, v. 2, n. 1, p. 53-65, jan./jun. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/820 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Processo eleitoral Ação de investigação judicial eleitoral Representante judicial Captação ilícita de sufrágio Jurisprudência |
| spellingShingle |
Processo eleitoral Ação de investigação judicial eleitoral Representante judicial Captação ilícita de sufrágio Jurisprudência Sales, Felipe de Leon Bellezia O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| description |
A análise dos principais instrumentos que garantem a lisura do processo eleitoral em cotejo com o princípio da proporcionalidade é objeto do presente trabalho, especialmente no que tange a ação de investigação judicial e a representação por captação de sufrágio vedada em lei. Para a procedência dessas ações, o Tribunal Superior Eleitoral tem entendimento consolidado de que os requisitos para a procedência dessas ações são diferentes, mesmo considerando que ambas tem por escopo assegurar a legitimidade e a normalidade do pleito. Com estudo atual sobre a mais recente jurisprudência eleitoral sobre o assunto, este artigo debate o equívoco dos julgados sobre o assunto e lança uma nova concepção para o debate do tema. |
| format |
Artigo |
| author |
Sales, Felipe de Leon Bellezia |
| title |
O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| title_short |
O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| title_full |
O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| title_fullStr |
O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| title_full_unstemmed |
O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| title_sort |
o princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/820 |
| _version_ |
1806195482118062080 |
| score |
12,587216 |