Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em: (2019)
Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
Analisa a aplicação imediata da Lei Complementar n.º 135/2010, ou lei da "ficha limpa", às eleições de 2010 e a possibilidade de retroação de seus preceitos a fatos anteriores à sua vigência. Inicialmente, aborda os reflexos da referida lei no processo eleitoral e a aplicação do princípio...
Na minha lista:
Autor principal: | Souza, Cid Marconi Gurgel de |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em: (2019) -
Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em: (2019) -
A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa
por: Souza, Leonardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2022) -
Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF
por: Fialho, Pedro Henrique
Publicado em: (2021) -
A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por: Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em: (2017)