Documentos relacionados

• O pandectismo, direito subjetivo e o interesse legítimo
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• Direito subjetivo e interesse legítimo entre a norma e a praxis urbanística
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do pós-guerra
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos
  por: Carvalho, Ivan Lira de
  Publicado em: (2023)
• Sentimento de renovação : os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do pós-guerra
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
  por: Vieira, Fernando Grella
  Publicado em: (2009)
• O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil
  por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
  Publicado em: (2009)
• O acesso do consumidor à justiça no Brasil
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2005)
• Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
  por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
  Publicado em: (2008)