From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	EVASÃO FISCAL ÔNUS DA PROVA CONTRATO ACORDO DE BITRIBUTAÇÃO IMPOSTO TRATADO COMERCIAL REGRA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Implementation in practice of the principal purpose test in the multilateral convention
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tratados internacionais, IRRF, CIDE e incerteza nas remessas de valores ao exterior em remuneração de serviços técnicos e de assistência técnica
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Livio, et al.
Publicado em: (2021)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

A distribuição judicial do ônus da prova e o Direito do Consumidor = Judicial distribution of the burden of proof and the Consumer Law
por: Thibau, Vinícius Lott
Publicado em: (2017)

O ônus da prova no CDC: sua diversidade e a falsa inversão = The burden of proof in the Brazilian Consumer Protection Code (CDC): your diversity and the false reverse
por: Leite, Ricardo Rocha
Publicado em: (2017)

A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
por: Leal, André Cordeiro, et al.
Publicado em: (2019)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

The Brazilian "sixth method" and BEPS action 10 : transfer pricing controle on commodity transactions
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A inversão do ônus da prova no novo CPC e a discricionariedade judicial = The reversal of the burden of proof according to the new CPC and judicial discretion
por: Balestero, Gabriela Soares
Publicado em: (2017)

O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022)

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988
por: Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em: (2007)

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988
por: Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em: (2023)

Dupla residência de empresas: repercussões e soluções no âmbito da CM-OCDE
por: Andrade, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por: Nogueira, Rafael Fecury
Publicado em: (2018)

Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento
por: Sacchetto, Claudio
Publicado em: (2022)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Ética da administração fazendária e o processo administrativo fiscal
por: Rocha, Sergio André
Publicado em: (2022)

Ônus da prova: regras de aplicação
por: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Publicado em: (2008)

Ônus da prova: regras de aplicação
por: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Publicado em: (2008)

Ônus da prova: regras de aplicação
por: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Publicado em: (2008)

O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
por: Castro, Cássio Benvenutti
Publicado em: (2018)

Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil
por: Cruvinel, Marcelo Pereira
Publicado em: (2012)

A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act
por: Cardoso, Luiz Eduardo Dias
Publicado em: (2020)

A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Canen, Doris
Publicado em: (2021)

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez
por: Espanha. Tratados etc
Publicado em: (2015)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2014)

A interpretação aplicativa da legislação tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A interpretação aplicativa da legislação tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais