O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Ivan Lira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009) -
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2014) -
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2014) -
A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009) -
O mandado de segurança coletivo na Lei 12.016/2009
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2010) -
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
por: Fontenelle, Ricardo Bruno
Publicado em: (2015) -
Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022) -
O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em: (2008) -
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por: Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em: (2019)