Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020)
Breves notas sobre o Projeto de Lei nº 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Moura, Maria Thereza Rocha de Assis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério da Justiça
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023) -
Sobre o projeto de código de processo penal
por: Prado, Geraldo
Publicado em: (2011) -
Sobre o Projeto de Código de Processo Penal
por: Prado, Geraldo
Publicado em: (2023) -
O processo penal como dialética da incerteza
por: Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em: (2011) -
Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2023) -
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023) -
O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)