O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
por: Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Publicado em: (2011)
Crimes sexuais em uma sociedade patriarcal : uma reflexão sobre o estupro coletivo à luz de “O Conto da Aia”
Na minha lista:
| Principais autores: | Silva, Kalebe Prado da, Andreatta, Larissa de Oliveira, Zaganelli, Margareth Vetis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
2025
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
por: Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Publicado em: (2011) -
A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente
por: Nascimento, Diego Leal, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022) -
Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por: Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em: (2022) -
Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medida = Compulsory vaccination in Brazil: a bioethical reflection on the measure
por: Novais, Maria Karolina Ohnesorge, et al.
Publicado em: (2024) -
Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por: Silva, Danielle Coelho
Publicado em: (2023) -
O crime de estupro e a "novatio legis in mellius": uma análise á luz da Lei nº 12.015/2009
por: Araújo, Jader Máximo de
Publicado em: (2010) -
O crime de estupro e a "novatio legis in mellius": uma análise á luz da Lei nº 12.015/2009
por: Araújo, Jader Máximo de
Publicado em: (2010) -
Uma interpretação de duvidosa dignidade : sobre a nova Lei dos crimes contra dignidade sexual
por: Greco Filho, Vicente
Publicado em: (2010) -
Mulheres, uma experiência de dores e retrocessos pandêmicos: a difusão do cuidado e da solidão = Women, an experience of pandemic pain and setbacks: the diffusion of care and loneliness
por: Silva, Ana Caroline Oliveira da
Publicado em: (2022)