O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)
Il problema delle lacune dell’ordinamento giuridico
Disponível em formato físico no acervo da Biblioteca do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Donati, Donato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Italiano |
| Publicado em: |
Società Editrice Libraria
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023) -
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023) -
Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s Federal Court of accounts and its reflections on the legal certainty
por: Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em: (2023) -
As chamadas 'lacunas' do direito
por: Marinho, José Domingos da Silva
Publicado em: (2009) -
Integração das leis tributárias
por: Coimbra, Marcelo de Aguiar
Publicado em: (2022) -
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018) -
Princípios gerais de Direito
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2023) -
As lacunas e o silêncio eloqüente
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010) -
Il contratto collettivo tra le fonti del diritto del lavoro nell'ordinamento giuridico italiano
por: Vidigal, Márcio Flávio Salem
Publicado em: (2012) -
A teoria dos sistemas e a hermenêutica : ponderações introdutórias a respeito do papel do direito enquanto práxis social efetiva
por: Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em: (2008)