A tensão democracia e cassação de mandatos : o direito transnacional e sua incidência normativa no Brasil
Tem por causa final destrinchar as possibilidades da execução da ferramenta da cassação de mandatos dentro do universo jurídico, ou melhor, universo jurídiconormativo brasileiro. Desse modo, pode-se entender a estruturação e processo da democracia, podendo então argumentar e defende-la.
| Principais autores: | Gonzatti, Amanda Maria, Luz, Humberto, Silva, Luís Gustavo Santos da, Gotsfridt, Nicole Gregorut |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-130932024-12-02T16:35:32Z A tensão democracia e cassação de mandatos : o direito transnacional e sua incidência normativa no Brasil Gonzatti, Amanda Maria Luz, Humberto Silva, Luís Gustavo Santos da Gotsfridt, Nicole Gregorut Tribunal Superior Eleitoral Democracia Cassação de mandato eletivo Constituição Federal direito Tem por causa final destrinchar as possibilidades da execução da ferramenta da cassação de mandatos dentro do universo jurídico, ou melhor, universo jurídiconormativo brasileiro. Desse modo, pode-se entender a estruturação e processo da democracia, podendo então argumentar e defende-la. The purpose of this work is to dissect the possibilities for applying the tool of removal from office within the legal universe, or better put, the Brazilian juridical-normative universe. This can shed light of the structure and process of democracy, to more effectively defend it. 2024-11-21T20:27:23Z 2024-11-21T20:27:23Z 2020 Artigo GONZATTI, Amanda Maria et al. A tensão democracia e cassação de mandatos: o direito transnacional e sua incidência normativa no Brasil. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 269-273, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13093 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 5 p. application/pdf image/jpeg |
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