Documentos relacionados

• Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais prestacionais: mecanismos processuais e eficiência administrativa
  por: Breyner, Frederico Menezes
  Publicado em: (2013)
• O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
  por: Costa, Bruno Andrade
  Publicado em: (2023)
• Panorama do direito constitucional à saúde no contexto brasileiro: consagração, acesso e judicialização
  por: Bins, Denise Dias de Castro
  Publicado em: (2014)
• A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
  por: Santos, Fernando
  Publicado em: (2023)
• O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
  por: Costa, Bruno Andrade
  Publicado em: (2014)
• O Procedimento Comum Clássico e a Classificação Trinária das Sentenças como Obstáculos à Efetividade da Tutela dos Direitos
  por: Marinoni, Luiz Guilherme
  Publicado em: (2006)
• Considerações sobre o Tema 698 do STF: a mitigada e condicionada intervenção jurisdicional em políticas publicas = Considerations on topic 698 of the STF: mitigated and conditioned jurisdictional intervention in public policies
  por: Roma, Zillá Oliva
  Publicado em: (2024)
• A reserva do possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais
  por: Bigolin, Giovani
  Publicado em: (2013)
• Tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos [palestra]
  por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2013)