Roteiro para a sessão do tribunal do júri
por: Brum, Analídia Abílio Miguel Diniz
Publicado em: (2012)
Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri (lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do código de processo penal)
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Stoco, Rui |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Roteiro para a sessão do tribunal do júri
por: Brum, Analídia Abílio Miguel Diniz
Publicado em: (2012) -
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023) -
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018) -
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022) -
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022) -
Responsabilidade dos prefeitos : questões processuais controvertidas
por: Stoco, Rui
Publicado em: (2009) -
Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009) -
A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008) -
Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014) -
Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
por: Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em: (2009)