Documentos relacionados

• Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2015)
• Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2015)
• Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
  por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
  Publicado em: (2011)
• A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2017)
• Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977-
  Publicado em: ([s.d)
• Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
  por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
  Publicado em: (2014)
• O estatuto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: estudo a partir do caso da exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão
  por: Rister, Carla Abrantkoski
  Publicado em: ([s.d)
• A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
  por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
  Publicado em: (2007)