Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
Publicado em: (2021)
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Gonçalves, Thiago André Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
Publicado em: (2021) -
Sobre o habeas corpus
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2009) -
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024) -
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024) -
Do habeas-corpus
por: Coelho, Marcellino da Gama
Publicado em: (2009) -
Do habeas-corpus e seo recurso, ou, compilação das disposições legaes, e decisões do governo a respeito, em exposição simples e methodica, seguida de um formulario do respectivo processo, e de um indice alphabetico.
por: Autran, Manoel Godofredo de Alencastro.
Publicado em: (2017) -
Resolução n. 13, de 27/06/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0) -
Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
por: Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em: (2021) -
Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
por: Pacheco, Thiago da Silva
Publicado em: (2019) -
Comentários sobre o habeas corpus
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)