Função social e diversificação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2009)
Função social e diversificação do direito de propriedade
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mattietto, Leonardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Função social e diversificação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2009) -
A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2023) -
A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2007) -
Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018) -
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por: Freitas Netto, Roberta de
Publicado em: (2008) -
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023) -
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023) -
Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023) -
Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008) -
Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
por: Machado, Gisele Fernandes
Publicado em: (2021)