A reforma do processo tributário : breves comentários sobre a comissão de juristas presidida pela ministra Regina Helena Costa
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)
As principais inovações do PL n. 2483 de 2022 que dispõe sobre o processo administrativo tributário federal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Félix, Talita Pimenta |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A reforma do processo tributário : breves comentários sobre a comissão de juristas presidida pela ministra Regina Helena Costa
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Segurança jurídica e desenvolvimento na reforma do processo tributário : uma homenagem ao ministro Gurgel de Faria
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Métodos alternativos de resolução de controvérsia tributária no direito brasileiro
por: Gargaglione, Lorena Dias, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Amortização de ágio por intermédio de empresa veículo : análise de caso à luz da jurisprudência administrativa e evolução doutrinária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Arts. 101 a 104
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011) -
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)