Tratados e suas relações com o ordenamento jurídico interno : antinomia e norma de conflito
por: Rezek, José Francisco, 1944-
Publicado em: ([s.d)
Regime juridico da concorrência
Observa que a emergência dos processos de integração econômica internacional e a conseqüente exposição dos mercados internos dos países participantes à concorrência estrangeira trazem a necessidade de definição de regras novas para uma política de defesa da concorrência. Define o Direito da Concorrê...
Na minha lista:
| Autor principal: | Biase, Hector N. Di |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tratados e suas relações com o ordenamento jurídico interno : antinomia e norma de conflito
por: Rezek, José Francisco, 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Harmonização e incorporação de normas : direito comunitário e direito interno
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: ([s.d) -
O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007) -
Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2016) -
Reflexos da Convenção de Viena sobre direito dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
por: Chiappini, Carolina Gomes
Publicado em: (2014) -
O uso disfuncional e anticoncorrencial do direito de ação
por: Pinhão, Karina Almeida Guimarães
Publicado em: ([s.d) -
Contratos associativos: na contramão da Lei n. 12.529/11
por: Krein, Julia
Publicado em: (2021) -
Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão : interpretando o art. 20 da lei de introdução às normas do direito brasileiro
por: Didier Júnior, Fredie, 1974-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
por: Nascimento, Cláudia Lyra
Publicado em: (2008) -
Normas antinômicas : critérios solucionadores
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)